segunda-feira, fevereiro 06, 2017

21

PENA DE MORTE: Como me posiciono apesar do que a Bíblia diz



Por Hermes C. Fernandes

Sempre que ocorre um crime hediondo com requintes de crueldade, ouve-se vozes em defesa da aplicação da pena capital. Eu mesmo, ao assistir à reportagem sobre o assassinato a sangue frio de uma criança de apenas cinco anos que suplicava pela vida mãe, deixei escapar dos lábios: Este bandido não merece viver.

Todavia, não é sensato posicionar-se sobre um tema tão complexo na hora da emoção. Como cristãos, devemos buscar abalizar nossas opiniões no espírito do Evangelho.

Engana-se quem pensa que não há pena de morte no Brasil. Ela é prevista exclusivamente para crimes militares cometidos em tempo de guerra. O Brasil é o único país de língua portuguesa que prevê a pena capital em sua constituição. O código pena militar trata dos crimes que são puníveis com a morte (ao todo são 36 crimes), e determina que seja executada por fuzilamento, havendo a possibilidade de que o presidente da República conceda graça ou comute a pena por outra. Somente a partir da constituição de 1988, a pena de morte foi totalmente abolida para todos os crimes não-militares.

Portugal foi praticamente o primeiro país do mundo a abolir a pena de morte. E hoje, a maioria dos países civilizados já a aboliu.

Nos Estados Unidos, onde os estados possuem certa autonomia em sua legislação, alguns ainda mantêm a pena, mesmo depois de terem sido comprovadas falhas no sistema de justiça que levaram à execução pessoas inocentes.

Há vários métodos usados em sua aplicação ao longo da história, alguns dos quais são vigentes até hoje.
Injeção Letal - Aplica-se por via intravenosa, e de forma contínua, barbitúricos de ação rápida em quantidade letal, combinados com produtos químicos paralisante-musculares. 
Fuzilamento - São disparados vários tiros simultaneamente sobre indivíduos condenados à morte. 
Enforcamento – Pressiona-se com uma corda o pescoço, interrompendo o fluxo de oxigênio para o cérebro.  
Câmara de Gás - Método muito usado pelo regime nazista. 
Eletrocussão – Prende-se o indivíduo a uma cadeira onde recebe uma forte descarga elétrica. 
Crucificação – Método predileto dos romanos. Era uma espécie de ritual em que, primeiro o individuo era flagelado, e depois crucificado. 
Fogueira – Muito usado durante o período da Santa Inquisição. 
Decapitação  – Por espada ou guilhotina 
Envenenamento – O indivíduo é obrigado a ingerir poção venenosa 
Lançando às feras – Muitos cristãos foram vítimas deste método cruel no Império Romano.
O que todos estes métodos têm em comum além de provocar a morte? São irreversíveis. Se for comprovada a inocência de um preso, basta soltá-lo. Mas este houver sido executado, não haverá como corrigir a injustiça. Talvez esta seja a argumentação mais razoável sustentada por quem é contra a aplicação da pena de morte.

O que dizem as Escrituras sobre o tema? Há amparo bíblico para a aplicação desta pena? Uma leitura honesta nos levará a algumas conclusões que para alguns podem parecer desconcertantes.
A primeira delas é que foi o próprio Deus quem a instituiu. Confira:
“E ordenou o SENHOR Deus ao homem, dizendo: De toda a árvore do jardim comerás livremente, mas da árvore do conhecimento do bem e do mal, dela não comerás; porque no dia em que dela comeres, certamente morrerás.” Gênesis 2:16-17
A partir da desobediência do primeiro casal, todos já nascemos espiritualmente mortos e destinados a experimentar igualmente a morte física. Portanto, a pena do pecado (a  morte) se aplica à toda humanidade.

A segunda constatação é que a Lei dada por Deus a Moisés no monte Sinai sanciona a pena de morte, que deveria ser aplicada em casos de assassinato premeditado (Êx 21:12-14); sequestro (Êx 21:16; Dt 24:7); adultério (Lv 20:10-21; Dt 22:22); incesto (Lv 20:11-12, 14); bestialidade (Êx 22:19; Lv 20:15-16); desobediência aos pais (Dt 17:12; 21:18-21); ferir ou amaldiçoar os pais (Êx 21:15; Lv 20:9; Pv 20:20; Mt 15:4; Mc 7:10); falsas profecias (Dt 13:1-10); blasfêmia (Lv 24:11-14; 16:23); profanação do sábado (Êx 35:2; Nm 15:32-36); e sacrifícios aos falsos deuses (Êx 22:20).

Os profetas não a invalidaram. Veja, por exemplo, o que diz o Senhor pelos lábios de Ezequiel:
“Eis que todas as almas são minhas; como o é a alma do pai, assim também a alma do filho é minha: a alma que pecar, essa morrerá.” Ezequiel 18:4
Alguém poderia argumentar que todas estas passagens se encontram no Antigo Testamento, mas que agora, sob a égide da Nova Aliança, a pena de morte perdeu a sua legitimidade. Porém, não é isso que constatamos ao ler os evangelhos e as epístolas. Repare, por exemplo, no que diz Paulo, apóstolo da graça:
“Porque os magistrados não são motivo de temor para os que fazem o bem, mas para os que fazem o mal. Queres tu, pois, não temer a autoridade? Faze o bem, e terás louvor dela; porquanto ela é ministro de Deus para teu bem. Mas, se fizeres o mal, teme, pois não traz debalde a espada; porque é ministro de Deus, e vingador em ira contra aquele que pratica o mal.” Romanos 13:3-4
Paulo reconhece que Deus outorgou ao Estado o dever de aplicar duras penas para coibir o avanço do crime e da injustiça. Toda autoridade é ministro de Deus, trazendo consigo a espada para punir os malfeitores. Em momento algum Paulo questiona o direito que Deus confere às autoridades na aplicação da pena capital. Num episódio narrado em Atos, vendo-se sob o risco de ser condenado a tal pena, o apóstolo diz:
“Se, pois, sou malfeitor e tenho cometido alguma coisa digna de morte, não recuso morrer; mas se nada há daquilo de que estes me acusam, ninguém me pode entregar a eles; apelo para César.” Atos 25:11
Diante do que expus a cima, não vejo alternativa senão admitir que a pena de morte seja bíblica, autorizada por Deus tendo como objetivo a manutenção da ordem social. Todavia, recuso-me a posicionar-me favorável a ela. Será que posicionando-me assim, eu estaria me opondo aos princípios da Palavra de Deus? Permita-me explicar minhas razões, antes de condenar-me à fogueira destinada aos hereges.

Assim como Deus autoriza o estado a usar a espada, Cristo ordenou que Seus discípulos o acompanhassem na reta final de Sua jornada na terra munidos de espadas. Porém, quando um deles, afoito, desembainhou sua espada para tentar defender seu mestre daqueles que pretendiam leva-lo preso, Jesus o repreendeu e disse: “Embainha a tua espada; porque todos os que lançarem mão da espada, à espada morrerão” (Mt.26:52). Talvez Pedro tenha ficado confuso, pensando: - Como assim? Ele mesmo nos manda trazer espadas e agora me censura por usá-la para defendê-lo?

Ora, violência gera violência. A melhor maneira de se combater o crime, a desordem, a injustiça e suas mazelas não é com o uso da força. Não estou, com isso, dizendo que o estado não tenha tal prerrogativa. Todavia, a igreja deve oferecer uma alternativa ao uso ostensivo da violência. E isso, a meu ver, inclui a aplicação da pena capital. 

Outro caso que nos ajudará a tomar posição acerca do assunto é o da mulher pega em flagrante adultério e prestes a ser sumariamente executada. Aqueles homens munidos de pedras não estavam agindo arbitrariamente. Pelo contrário, estavam devidamente amparados pela Lei. Aquilo era o certo a fazer. O pecado tinha que ser punido publicamente para que outros, ao assistirem àquele espetáculo de horror, pensassem duas vezes antes de incorrerem no mesmo erro.

Jesus Se vê numa saia justa. A quem, afinal, ele deveria defender, a vítima ou seus algozes? Jesus não poderia desautorizá-los, questionando e relativizando a ele. Mas também não poderia assistir àquela execução passivamente. Em vez de posicionar-se contra ou a favor da pena capital, Ele lança um desafio: “Aquele que não tem pecado, atire a primeira pedra” (João 8:7). Todos foram saindo à francesa. Pelo jeito, ela não era a única digna de morte ali.

A pena capital está fundamentada no Princípio da Proporcionalidade. Moisés declarou que “quem ferir o outro, de modo que este morra, também será morto (...) Olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé” (Êx 21:12, 24). Trata-se da lei de talião, que visava impedir abusos por parte de requeresse justiça. Quem perdesse um olho, não poderia cobrar dois de quem o furou. Sem dúvida, qualquer jurista vai dizer que esta lei foi um avanço na compreensão que a sociedade alcançou acerca do direito. Todavia, Jesus veio nos mostrar um caminho mais excelente. Leia atentamente o que Ele diz:
“Ouvistes que foi dito: Olho por olho, e dente por dente. Eu, porém, vos digo que não resistais ao mal; mas, se qualquer te bater na face direita, oferece-lhe também a outra.” Mateus 5:38-39
Jesus, portanto, lança um novo fundamento sobre o qual deveríamos construir a civilização do reino:  o perdão. Ele reconhece o direito que a sociedade tem de requerer a morte de quem praticou um crime hediondo, porém, nos desafia a ir além do exercício deste direito, perdoando e rompendo assim com o ciclo da violência. Por incrível que pareça, Gandhi, um hindu, percebeu isso melhor do que muitos cristãos. Pregador da não-violência, ele acreditava que se levássemos a lei do “olho por olho” ao pé da letra, todos acabaríamos cegos.

A prova de que a justiça humana falha está no fato de Jesus ter sido condenado à morte inocentemente. O mesmo não aconteceu com os outros dois crucificados ao Seu lado. Um deles reconheceu a inocência de Jesus e a sua própria culpa. Se aquele ladrão que se converteu na cruz tivesse a chance de ter sua pena revogada, ele teria se tornado numa bênção para toda a sociedade. Acho que ele teria sido mais útil no mundo do que no paraíso. Eu só poderia ser a favor da pena de morte se não acreditasse no poder que o evangelho tem de transformar monstros em homens de bem.

21 comentários:

  1. Anônimo7:18 AM

    O problema é que o verdadeiro evangelho tem sido pregado por poucos.

    No corredor da morte, o assassino tem 99,99% mais de chance de se converter do que a vítima que foi escolhida arbitrariamente.

    Nem Jesus e depois Paulo nunca questionaram o direito do estado em matar.

    Enquanto a igreja não consegue chegar aonde deveria chegar, porque não deixar o Estado fazer seu papel? Porque não continuar mantendo a separação entre igreja e estado? Quem instituiu a pena de morte foi Deus muito antes da Lei de Moisés: "Se alguém derramar o sangue do homem, pelo homem se derramará o seu; porque Deus fez o homem segundo a sua imagem". (Gênesis 9.6)

    Infelizmente, estou diante de mais um artigo que não faz referência alguma à vítima, mas antes a preocupação concentra-se no malfeitor.

    O que Jesus fez com a mulher adultera, Ele o fez por sua autoridade, no entanto, o Estado romano continuou suas execuções naqueles dias e nada nos evangelho é falado de Jesus e seus discípulos pegarem em faixas e cartazes para condenar o estado romano pelas execuções.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Bom comentário! O Pr. Fernandes também demonstrou com clareza que Deus instituiu a pena capital, mas ainda lançou a perspectiva do perdão e o exemplo do Salvador diante disso. Não tenho ainda uma conclusão formada, mas a princípio também considero que o nosso modelo de justiça, processual, penal, pode levar ao cometimento de injustiças e isso me impede de no momento ser plenamente favorável a pena capital. Enfim, um assunto melindroso!

      Excluir
    2. Anônimo6:03 PM

      Eu não acho um assunto melindroso. Eu acredito ser prático. Deus instituiu e deu ao Estado esse direito, ponto final!
      Erros processuais? Na Lei e na época dos profetas também houve e nem por isso a Lei foi suspensa.
      Sobre essa questão os apóstolos também não se colocaram contra o Estado em nenhum momento, só vejo os cristãos fazendo isto em pleno século 21.
      A pena de morte é azar pra quem pratica crime. O cidadão de bem não tem nada a temer...
      E os crentes são hipócritas quando tocam nessas questões...

      Excluir
    3. O cidadão de bem não tem nada a temer? Então todos os que são injustamente acusados são, automaticamente, culpados?

      Excluir
  2. Anônimo6:09 PM

    Ninguém discute sobre a vítima, ninguém pensa, reflete e estuda sobre ela. A preocupação gira em torno do direito a preservação do mau. Até mesmo a pena de morte acaba beneficiando o que é mau.
    Tudo isto me dá nojo!!!!

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Anônimo2:22 AM

      Concordo com você. É como o "direito dos manos" que só se preocupa com o bem estar do bandido. Defender apenas um lado não estaria praticando a injustiça com as vítimas?

      Excluir
  3. Anônimo10:50 PM

    Hermes, também podemos refletir sobre a maneira como Deus lidou com Caim pelo assassinato de Abel, seu irmão. Deus foi justo com Caim, mas nem por isso matou ele naquele momento ou em qualquer outro. Justiça não foi sinônimo de execução, no caso de Caim.

    ResponderExcluir
  4. Será mesmo que Deus condena a pena de morte?

    Texto base: Romanos 13: 3-4 e Apocalipse 13: 9-10

    "Porque os magistrados não são terror para as boas obras, mas para as más. Queres tu, pois, não temer a potestade? Faze o bem, e terás louvor dela.
    Porque ela é ministro de Deus para teu bem. Mas, se fizeres o mal, teme, pois não traz debalde a espada; porque é ministro de Deus, e vingador para castigar o que faz o mal". (Romanos 13:3-4)
    "Se alguém tem ouvidos, ouça. Se alguém leva em cativeiro, em cativeiro irá; se alguém matar à espada, necessário é que à espada seja morto. Aqui está a paciência e a fé dos santos". (Apocalipse 13:9-10).

    Encontramos no Antigo Testamento o 6º mandamento “não matarás”. Todavia, esta lei não significava a proibição de toda morte como sentença penal. Pode-se perceber que a palavra hebraica "rasah" traduzida por "matar", não expressa a força e significado do verbo original, seria melhor vertê-la por "não assassinarás". Assim, deve-se considerar que a proibição do 6º mandamento é contra o assassinato, ou a vingança pessoal, e não uma proibição da execução penal de um criminoso pelo governo instituído por Deus.

    Foi Deus quem instituiu a pena de morte: "Se alguém derramar o sangue do homem, pelo homem se derramará o seu; porque Deus fez o homem segundo a Sua imagem" (Gênesis 9:6). Jesus concordaria com a pena de morte em alguns casos (Apocalipse 13:9-10). Jesus também demonstrou graça quando a pena de morte foi imputada a alguém (João 8:1-11). O apóstolo Paulo definitivamente reconheceu o poder do governo para instituir a pena de morte onde fosse apropriado (Romanos 13:1-5).

    Sim, Deus permite a pena de morte. Mas ao mesmo tempo, Deus nem sempre exige a pena de morte quando ela é aplicável. Qual deveria ser a visão de um cristão acerca da pena de morte, então?

    1º) - Devemos nos lembrar de que Deus instituiu a pena de morte na Sua Palavra; portanto, seria presunçoso da nossa parte pensar que nós podemos instituir um padrão mais alto que o Dele ou que nós podemos ser mais bondosos do que Ele. Deus tem um padrão mais alto do que o de qualquer outro ser, visto que Ele é perfeito. Este padrão se aplica não apenas a nós, mas para Ele mesmo. Portanto, Ele ama em um grau infinito, e Ele tem misericórdia em um grau infinito. Nós também vemos que Ele tem ira em um grau infinito, e tudo isto se mantém em perfeito equilíbrio.

    2º) - Nós devemos reconhecer que Deus deu ao governo a autoridade de determinar quando a pena de morte deve ser dada (Gênesis 9:6; Romanos 13:1-7). Não é bíblico afirmar que Deus se opõe à pena de morte em qualquer situação. Os cristãos jamais devem comemorar quando a pena de morte é empregada, mas, ao mesmo tempo, os cristãos não devem lutar contra o direito do governo de executar os autores dos crimes mais hediondos, pois nos acharíamos lutando contra o próprio Deus que os instituiu.

    ResponderExcluir
  5. Tenho por convicção que no Estado Brasileiro não temos condições de aplicar tal pena capital.
    Precisamos de políticas públicas que visem a solidificação da estrutura familiar ( incluído a família homoafetiva).
    Assim combateremos a causa e não a consequência.

    ResponderExcluir
  6. Anônimo6:58 PM

    Bandido? pode mandar para sete palmo debaixo da terra e ponto final.
    Daí de César o que é de César.

    ResponderExcluir
  7. Anônimo1:12 PM

    "Olho por olho e o mundo ficará cego. "
    Mahatma Gandhi

    ResponderExcluir
  8. Eddy Fernandes5:31 PM

    O fato é que o réu tentou ridicularizar as leis do país, portando drogas, e sabia que poderia ser pego e a punição seria severa.
    O triste nisso tudo é ver que nosso governo compactua com traficantes, solicitando misericórdia a criminosos confessos, do que vir em socorro de uma população carente, sofrida e roubada diariamente.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Condenar e rotular um estranho por conta de apenas uma ação do mesmo é muito fácil. Tente se lembrar de todas as suas ações ruins, por menores que sejam; agora, se rotule a partir de cada uma delas. Justo?

      Excluir
  9. Este comentário foi removido pelo autor.

    ResponderExcluir
  10. Anônimo4:24 PM

    PAZ DE CRISTO A TODOS.GOSTEI DOS COMENTÁRIOS E DE AMBAS POSIÇÕES,SÓ QUERIA LEMBRAR QUE A PENA DE MORTE NÃO PODE ESTÁ NAS MÃOS DAQUELE QUE SE DIZ UM VERDADEIRO CRISTÃO.E POR QUE NÃO? A VERDADE É QUE FOI QUANDO NA IDADE NEGRA(OU MÉDIA)SE UNIU ESTADO E IGREJA QUE COM ESSAS FALACIAS MUITOS FORAM MORTOS E O MESMO ACONTECEU DURANTE A REFORMA PROTESTANTE QUE TANTO CATÓLICOS COMO PROTESTANTES ESTAVAM DE MÃOS DADAS COM O ESTADO E AMBOS MATARAM E DERAM O SEU VEREDITO PARA MATAREM MUITAS PESSOAS.EX: MARTINHO LUTERO,CALVINO,ETC,MATARAM MUITOS ANA BATISTAS,ETC.O QUE EU ACHO ENGRAÇADO É QUE ESTE CRISTIANISMO DO SÉCULO 21 VAI NOS MESMOS PASSOS ,IGREJA E ESTADO ANDANDO DE MÃOS DADAS.MUITOS DOS CATÓLICOS TEM PODER POLÍTICO E RELIGIOSO E DA MESMA FORMA OS EVANGÉLICOS E PROTESTANTES ELES EXERCEM PODER POLÍTICO E RELIGIOSO.A,EU JÁ IA ESQUECENDO,NESTE CRISTIANISMO CONSTANTINIANO DO SÉCULO 21 A CRISTÃO QUE EXERCE A FUNÇÃO DE SOLDADO DO EXÉRCITO OU É POLICIAL. ESTE CRISTIANISMO ESTÁ UMA BAGUNÇA! REFORMA MESMO SÓ DA BOCA PRA FORA." ESTE POVO ME HONRAM COM A BOCA E COM OS LÁBIOS MAIS OS SEUS CORAÇÕES ESTÃO LONGE DE ME."SAÚDE E PAZ !

    ResponderExcluir
  11. Anônimo3:23 PM

    A mulher adúltera não havia cometido um crime hediondo. Como Paulo ensinou, os pecados sexuais são pecados contra o próprio corpo, portanto, naquela situação Jesus não aboliu a pena de morte. Além disso, o código penal não pode estar baseado no perdão, porque isso geraria uma impunidade sem fim. Quais seriam os crimes que seriam perdoados? Só alguns? Assim recompensaríamos os piores criminosos. Ou perdoariamos todos? Assim não haveria ordem. Se tratassemos os crimes com base no ensinamento de Cristo sobre a outra face então não poderiamoa sequer prende-los ou aplicar multas, porque perdão de verdade é completo... acredito que o ensino sobre a outra face se refere aos desafetos pessoais e não aos crimes. Por outro lado, no Brasil a pena de morte é absolutamente inviável devido às brechas em nosso sistema legal e consequentemente às injustiças cometidas mesmo com base na lei.

    ResponderExcluir
  12. "A prova de que a justiça humana falha está no fato de Jesus ter sido condenado à morte inocentemente."
    Bem, se a justiça humana é falha, então devemos fechar as faculdades de direito e colocar uma faixa amarela nos tribunais com o dizer: FECHADO PARA SEMPRE!

    Que argumentação pífia.
    A bíblia diz que a vida humana é tão sagrada e tão preciosa que, se com premeditação você destrói injustificadamente outro ser humano, você não tem direito a sua.

    ResponderExcluir
  13. Anônimo1:20 PM

    "Diante do que expus a cima, não vejo alternativa senão admitir que a pena de morte seja bíblica, autorizada por Deus tendo como objetivo a manutenção da ordem social. Todavia, recuso-me a posicionar-me favorável a ela. Será que posicionando-me assim, eu estaria me opondo aos princípios da Palavra de Deus? Permita-me explicar minhas razões, antes de condenar-me à fogueira destinada aos hereges."

    Destaco : "Todavia, recuso-me a posicionar-me favorável a ela."

    O fato é que esse "pastor" só se posiciona a favor da sua verdadeira religião que é a sua ideologia política, em detrimento da Palavra de Deus. Como não é a favor da pena de morte? É a favor do ABORTO por ser um mandamento da sua ideologia política. É MUITA cara de pau! Orem por ele quem entende o que está por trás de suas postagens, e por aqueles que ainda caem nelas.

    ResponderExcluir
  14. Anônimo1:46 PM

    Como não é a favor da pena de morte? Tem assassinos como Che, Fidel... entre outros da ideologia assassina vermelha que segue como exemplos, é a favor da pena de morte para fetos, como não é a favor? Piada né?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. É, eu também penso a mesma coisa. Fim da pena de morte somente para os criminosos.

      Excluir