O que penso sobre a Bancada Evangélica querer impedir que transexuais usem nome social

Por Hermes C. Fernandes

Recebi dos meus pais o nome de um deus grego, o mensageiro de Zeus. Apesar de evangélicos (meu pai tinha origem católica), duvido que tenham se sentido constrangidos por isso. O mais provável é que nem soubessem sua origem. O que queriam mesmo era homenagear a um irmão de meu pai que partira ainda na flor da idade.  Nos tempos bíblicos, dar nome a alguém era coisa séria. Não era como hoje, quando os pais procuram dar a seus filhos nomes que alcançaram alguma notoriedade, seja no mundo artístico ou esportivo. Àquela época, era comum esperar um tempo até que o filho revelasse algum traço de sua personalidade ou vivesse uma situação peculiar para, então, dar-lhe um nome. Moisés, por exemplo, significa “tirado da água”, e só recebeu este nome meses depois de ter nascido, após ser resgatado no rio Nilo pela filha de Faraó. Alguns receberam nomes que foram verdadeiros estigmas que tiveram que carregar a vida inteira. Jacó, por exemplo, foi chamado assim por causa de um gesto inusitado durante seu parto: nasceu segurando o calcanhar de seu irmão gêmeo Esaú. Ocorre que, de acordo com as tradições, no caso de serem gêmeos, o primeiro a nascer tinha direito à primogenitura, e, por conseguinte, herdava a metade dos bens de seu pai. O nome “Jacó” significa trapaceiro. Imagine ser chamado assim a vida inteira. E o pior é que ele acabou fazendo jus ao nome. Até que um dia, num encontro que teve com um anjo, teve seu nome alterado para Israel, "aquele que luta com Deus e prevalece". 

A Bíblia está repleta de casos em que pessoas tiveram seus nomes mudados, e nem sempre para melhor. O importante era que o nome expressasse sua personalidade ou determinada condição social. Nem sempre o nome dado pelos pais expressava com precisão tais aspectos. Daí, a necessidade de mudar. Veja, por exemplo, o caso de Daniel e seus amigos Hananias, Misael e Azarias. Ao serem levados cativos para a Babilônia, tiveram seus nomes alterados em honra às divindades assírias. Daniel passou a se chamar Beltessazar, que significa “Baal proteja o rei”. Imagine o constrangimento do profeta hebreu tendo que ser chamado por um nome que honrava uma divindade pagã (justamente Baal!). E como se não bastasse, ele ainda foi promovido a chefe dos magos da Babilônia (confira Daniel 1:7; 4:8-9). Seus amigos receberam, respectivamente, os nomes de Sadraque, Mesaque e Abede-Nego, todos em honra a deuses do panteão babilônico. Por que não houve qualquer protesto da parte deles? Eles entendiam que vivendo num contexto diferente do que estavam acostumados, teriam que se adaptar. Aqueles eram, por assim dizer, seus nomes sociais na Babilônia. Não sei se entre si, continuaram se chamando por seus nomes originais. 

O próprio Jesus tinha a mania de mudar o nome de seus discípulos. Pedro, que quer dizer rocha, chamava-se originalmente Simão, que entre outros significados, quer dizer “caniço”. O evangelho o transformou de um homem instável emocionalmente, numa rocha inabalável. 

Outro caso interessante é o de Paulo, o apóstolo dos gentios. Narra a lenda, que Deus teria mudado seu nome de Saulo para Paulo. Não há qualquer passagem bíblica que confirme isso. O que se sabe é que “Paulo” é o equivalente grego de “Saulo” (que por sua vez, é o mesmo que Saul, o nome do primeiro rei de Israel). Assim como Maria é o equivalente de Mirian. Tiago é o equivalente de Jacó. E, pasmem, Jesus é o equivalente de Josué. 

Diante disso, o que dizer da reação exacerbada por parte da bancada evangélica quanto ao direito que transexuais e travestis adquiriram de usar seus nomes sociais? 

Ao todo, vinte e oito integrantes da bancada evangélica, pertencentes a nove partidos diferentes, deram entrada numa proposta de revogação do decreto presidencial que permite o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de travestis e transexuais em toda a administração pública federal. Durante o ato de assinatura de Dilma, o então secretário de Direitos Humanos do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e Direitos Humanos (extinto pelo presidente interino) Rogério Sottili afirmou que a mudança garantiria aos transexuais e travestis o direito de usufruir de toda a máquina governamental, inclusive de políticas públicas de inclusão social, sendo tratadas pela identidade de gênero que a representam. A alteração só não valeria para registros oficiais, como a carteira de identidade, uma vez que dependeria de um projeto de lei. 

“Um pessoa que nasce João, e hoje tem sua identidade como Maria, ela não vai ter, no seu documento social, o nome Maria. Ela vai ser conhecida como João. Portanto, essa falta de possibilidade constrange, promove preconceito, promove violência”, disse o secretário. 

 Segundo Sottili, alguns órgãos do governo já haviam autorizado o uso do nome social, mas ainda não havia uma regra em nível federal, que passa a existir a partir da assinatura do decreto. “Tudo o que uma empresa quer é que a pessoa se sinta feliz, até porque isso promove um ambiente mais adequado e isso reflete na produção, na qualidade do trabalho e no ambiente do trabalho. Já está se construindo isso. O que o decreto pode promover é este novo momento de intensificar para que isso se alastre pelo Brasil”, afirmou. Para o secretário, o decreto é um instrumento de cidadania. “É de reconhecimento do outro, é de tirar da invisibilidade pessoas que querem ser reconhecidas pela sua identidade que elas escolheram viver pelo resto da vida e isso ainda não existia no poder público federal”, acrescentou. Ainda de acordo com o secretário, com a publicação do decreto, as pessoas já poderão solicitar aos órgãos para os quais trabalham as alterações no sistema de identificação delas, por meio de um formulário que deverá ser preenchido, no qual deverão constar o nome de registro da pessoa e o nome social, por meio do qual ela quer ser chamada no ambiente de trabalho. 

Os integrantes da bancada evangélica pretendem sustar os efeitos do Decreto 8.727, de 28 de abril de 2016, publicado pela presidente afastada Dilma Rousseff. Entre os deputados federais que subscrevem o projeto de decreto legislativo está o Pastor Marco Feliciano (que aliás, faz uso de seu nome social, como tantos outros. O acréscimo do título eclesiástico ao nome constitui-se em uso de nome social). Outros pastores conhecidos nacionalmente por suas posições conservadoras, também apoiam a iniciativa, dentre eles, os pastores Takayama e Sóstenes Cavalcante. 

Sinceramente, acho desumano privar um ser humano do direito de usar o nome que melhor condiz com sua personalidade. Os nobres legisladores estão na contramão dos países desenvolvidos, dos que pautam suas políticas pelo avanço dos direitos humanos. 

Quão constrangedor é a uma transexual ser chamada por seu nome de batismo. De quanto sofrimento ela seria poupada ao poder usar livremente seu nome social? Mas, infelizmente, preocupa-se muito mais com a moral alheia do que com o seu bem-estar. 

Pergunto aos nobres deputados: partindo de um ponto de vista fundamentalista, o que seria mais grave, usar um nome social de um gênero diferente de seu sexo biológico ou usar um nome social em honra a divindades pagãs? Ora, se Daniel e seus colegas souberam lidar bem com isso, por que os senhores não deixam os transexuais e travestis em paz para que usem os nomes que combinem com sua orientação sexual? 

Ademais, como bons seguidores das Escrituras, os senhores devem saber que os nomes que carregamos nesta vida são provisórios. De acordo com o livro de Apocalipse, ao adentrarmos os portões celestiais, receberemos novos nomes que expressarão com exatidão aquilo no que nos tornarmos graças à atuação do Espírito em nós. 

Senhores, não é por força da lei, tampouco pela violência do preconceito que imporemos ao mundo nossa moral cristã (vocês conhecem Zacarias 4:6, certo?). Mesmo porque, não creio que seja o plano de Deus impor nada a ninguém. Tudo o que Deus faz é pela via da consciência e não da imposição. Cada ser humano é um devir, alguém em processo de contínua transformação. Somos todos obra inacabada. Bem da verdade, alguns poucos já se encontram em fase de acabamento. E posso garantir aos senhores que, quanto mais parecidos com Cristo formos, menos preconceituosos seremos. Quanto mais próximos d'Ele, maior importância daremos às demandas do outro. Não envergonhem mais o evangelho com pautas moralistas, que só fazem abrir cada vez mais o abismo entre a igreja e a sociedade. Em vez disso, dediquem-se à prática da justiça; deem ouvidos aos clamores populares; defendam os direitos da minorias em vez de tentar sabotá-los.