A polêmica das Células-tronco

Quando começa a vida humana?

Na última sexta-feira, dia 20 de Abril, uma audiência no Superior Tribunal Federal em Brasília debateu a Lei de Biossegurança, que regula as pesquisas com células-tronco extraídas de embriões humanos.

Entre os presentes estava Herbert Viana, líder dos Paralamas do Sucesso, que ficou paraplégico depois de um acidente de Helicóptero, que ceifou a vida de sua esposa em 2001. Herbert é uma das milhares de pessoas que depositam nessas pesquisas a esperança da cura.

Células-tronco são células indiferenciadas que poderiam substituir células de todos os tecidos, possibilitando a cura de inúmeras doenças. Essas células podem ser encontradas em tecidos adultos e em embriões. Porém, as células retiradas de tecidos adultos podem se transformar em um número limitado de tecidos, o que explica o interesse pela pesquisa com células embrionárias, que poderiam se diferenciar em qualquer tipo de célula. Mas há um grande problema ético na pesquisa com células-tronco embrionárias: a retirada dessas células resulta na morte do embrião.

Atualmente, essas pesquisas são permitidas no Brasil. A Lei de Biossegurança, aprovada no Congresso em 2005, após um debate entre setores da sociedade, permite o uso de células-tronco de embriões humanos produzidos por fertilização in vitro e não utilizados, desde que sejam inviáveis ou congelados há mais de três anos, com o consentimento dos genitores.

No entanto, muitos argumentam que um embrião é um ser humano, e é portanto, protegido pelo artigo 5º da Constituição, que garante a “inviolabilidade do direito à vida”. Mas um embrião pode ser considerado um ser humano?

A grande polêmica que jaz sob esta questão extremamente relevante, tanto do ponto de vista ético, quanto religioso é: Em que momento a vida humana começa?

Quando formamos nosssa primeira célula com o DNA completo, no ato da fecundação? Quando o coração começa a bater, na 4ª semana? Quando o cérebro começa plenamente suas atividades, na 6ª semana? Quando a mãe dá a luz?

A reportagem do Fantástico, exibida em 15/04 aponta quatro linhas de pensamento principais:

A primeira delas é que a vida começa na fertilização do óvulo pelo espermatozóide. Essa é a tese defendida pela Igreja Católica."A vida é humana desde o momento da fecundação", afirma frei Antônio Moser, doutor em bioética, da CNBB.

A segunda teoria é que o indivíduo surge na terceira semana de gestação, quando o embrião não pode mais se dividir."Esse novo conjunto genético começa a assumir o controle da célula nova", explica José Roberto Goldim, do Laboratório de Bioética da UFRGS.

A terceira teoria é que a vida humana começa com o surgimento do cérebro, a partir da oitava semana.

"O que se tem que procurar é uma definição legal. A definição de morte é uma definição legal. O coração continua batendo, o cérebro parou de funcionar e a pessoa é declarada morta", defende Stevens Rehen, presidente da Associação Brasileiar de Neurociência.

Ou seja, se a morte é definida pelo fim da atividade cerebral, a vida seria definida pelo início dessa atividade."Porque tem um organismo constituído, eu tenho a capacidade desse organismo sentir dor ou prazer. E isso é relevante no momento de fazer um aborto, porque quando já tem um cérebro formado ou em formação, evidentemente, esmagar esse cérebro é relevante", diz Fermin Roland Schramm, da Sociedade de Bioética, do Rio de Janeiro.

E a quarta teoria é de que a vida começa a partir da 24ª semana de gestação, quando os pulmões estão formados e o feto tem condições se sobreviver fora da barriga da mãe.

Cada uma dessas posições apresenta uma argumentação razoável, e que merece ser seriamente considerada.

Gostaria de sugerir uma quinta posição: a vida humana começaria no momento em que o sangue começasse a correr nas veias e artérias do embrião.

A chamada “hebatopoese”(formação do sangue) é um processo que se inicia no embrião em torno do segundo mês (quarta semana de gestação), e se prolonga por toda a vida. "Coincidentemente", o organismo começa a produzir seu próprio sangue no mesmo período em que começam as atividas cerebrais, a partir da oitava semana.

Lembremo-nos que, de acordo com as Escrituras, “a vida da carne está no sangue” (Lv.17:11).

Se essa teoria fosse comprovada, as pesquisas com células-tronco encontrariam respaldo bíblico, uma vez que tais células seriam extraídas do embrião entre o terceiro e o sexto dia de fecundação, muito antes do sangue começar a ser fabricado pelo organismo do embrião.

Há muito o que se discutir. Porém, acredito que o avanço da ciência é inevitável. E o Brasil não pode evadir dessa discussão.